2003

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 31/07/2019 08h39, última modificação 31/07/2019 13h09

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Estabelece procedimento conforme Portaria Normativa SRH/MARE 02/1998, quanto ao direito de concessão, indenização, parcelamento e pagamento de férias - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 7 - Determina que as medições e avaliações de obras e serviços de engenharia serão realizadas, relatadas e atestadas por Comissão nomeada pelo Coordenador da UNIT, em portaria específica - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 8 - Trata das atribuições ao Titulares, Coordenadores e Chefes de Serviços da Gerência de Orçamento e Finanças e da gerência de Administração do DNIT
  • Instrução de Serviço DG nº 9 - Estabelece as diretrizes e procedimentos para aquisição e distribuição de materiais betuminosos pelo DNIT
  • Instrução de Serviço DG nº 10 - Estabelece que os pagamentos de obras e serviços de engenharia só serão efetuados se a respectiva medição estiver assinada pela comissão objeto da IS/PG 07/2003
  • Instrução de Serviço DG nº 11 - Trata da elaboração dos Projetos do PIR IV, relativos aos serviços de recuperação dos pavimentos e acostamentos nas rodovias incluídas no Programa Integrado de Revitalização-PIR IV - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 12 - Estabelece critérios para estrutura de codificação de contratos e convênios
  • Instrução de Serviço DG nº 13 - Regulamenta os critérios a serem adotados na execução da Sistemática de Pagamento no âmbito do DNIT e as Unidades Descentralizadas. Teve os arts. 16, 18 e 21 revogados pela IS/DG 002/2004 - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 14 - Complementa IS/DG 09/2003 - Disciplina procedimentos referente à elaboração de projetos de engenharia de infraestrutura de transportes a serem analisados pela Coordenação-Geral

 

PROCURADORIA-GERAL ESPECIALIZADA

 

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS

  • Instrução de Serviço CGDESP nº 1 - Disciplina procedimentos referentes à elaboração dos projetos de engenharia de infraestrutura de transportes a serem analisados pela CGDESP - REVOGADA