2004

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 31/07/2019 10h28, última modificação 31/07/2019 13h04

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 1 - Complementa as normas e instruções referentes à elaboração dos projetos de engenharia de infra-estrutura de transportes - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 2 - Revoga os arts. 16, 18 e 21 da IS DG Nº 13/2003 e aplica as disposições da IN Nº 01/1997, da STN aos convênios celebrados pelo DNIT
  • Instrução de Serviço DG nº 3 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação, mediante dispensa de licitação, em casos de emergência, de execução de obras ou serviços e aquisição de materiais - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 4 - Dispõe sobre procedimentos internos quanto aos atos emanados para o Diretor-Geral - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 5 - Trata da revogação de dispositivos normativos que estabelecem procedimentos para transferência de recursos aos Convenentes, mediante a apresentação das despesas comprovadamente executadas
  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Dispõe sobre procedimentos para análise das prestações de contas de convênios, para aprovação e registro no SIAFI

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

  • Instrução de Serviço DAF nº 1 - Disciplina os procedimentos a serem observados para a realização da Avaliação de Desempenho dos servidores ocupantes de Função Comissionada Técnica

 

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE

  • Instrução de Serviço DIT nº 1 - Aprova a conceituação dos objetivos do Programa Integrado de Revitalização - PIR IV e as instruções a serem aplicadas quando da solicitação para aprovação das revisões e/ou adequações de projetos em fase de obra.
  • Instrução de Serviço DIT nº 2 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos às medições de obras contratadas por preço global