2006

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 31/07/2019 11h26, última modificação 31/07/2019 13h01

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 1 - Dispõe sobre procedimentos especiais para o cumprimento do Programa emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE
  • Instrução de Serviço DG nº 2 - Orienta sobre mecanismos da Portaria nº 1.806/2005 e Instrução de Serviço nº 01/2006 do Diretor Geral sobre o PETSE
  • Instrução de Serviço DG nº 3 - Orienta sobre mecanismos da Portaria nº 1.806/2005 e Instrução de Serviço nº 01/2006 do Diretor Geral sobre o PETSE - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 4 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação de serviços de engenharia consultiva, para elaboração de estudos, planejamentos, projetos, pareceres técnicos, controle e supervisão de obras, gestão da qualidade, assessoramento técnico, gerenciamento de empreendimentos, pesquisa, planejamento institucional e organizacional no âmbito do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 5 - Dispõe sobre medições e avaliações que ocorrerão juntamente com os Superintendentes Regionais e Engenheiro Fiscal
  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação de serviços de engenharia consultiva, para elaboração de estudos, planejamentos, projetos, pareceres técnicos, controle e supervisão de obras, gestão da qualidade, assessoramento técnico, gerenciamento de empreendimentos, pesquisa, planejamento institucional e organizacional no âmbito do DNIT
  • Instrução de Serviço DG nº 7 - Dispõe sobre o cumprimento da IN nº 03/2006 da Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Instrução de Serviço DG nº 8 - Estabelece critérios e procedimentos para os Programas de Sinalização nas Rodovias Federais - PROSINAL
  • Instrução de Serviço DG nº 9 - Disciplina os procedimentos a serem adotados na execução da Sistemática de Pagamento no âmbito do DNIT e suas Superintendências Regionais - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 10 - Estabelece procedimentos complementares aos já existentes e utIlizados no DNIT, a serem adotados para atesto, liquidação e pagamento dos serviços contratados e executados no âmbito do PETSE
  • Instrução de Serviço DG nº 11 - Trata sobre pareceres técnicos do s processos de pagamento dos contratos relativos ao Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE
  • Instrução de Serviço DG nº 12 - Trata sobre o registro da Apostila de Vinculação de créditos orçamentários será efetuado pela funcionalidade IALADITIVO
  • Instrução de Serviço DG nº 13 - Estabelece preceitos gerais e específicos aplicáveis aos serviços que visam à caracterização e o georreferenciamento da infra-estrutura do sistema de transporte terrestre, pelo levantamento e materialização de seus limites legais, feições e atributos associados - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 14 - Autoriza, em caráter excepcional, a emissão de empenhos em favor do DNIT, obedecidos os saldos disponíveis, a classificação programática e econômica da despesa
  • Instrução de Serviço DG nº 15 - Autoriza, em caráter excepcional, a emissão de empenhos em favor do DNIT, obedecidos os saldos disponíveis, a classificação programática e econômica da despesa