2008

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 31/07/2019 12h19, última modificação 31/07/2019 12h59

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 1 - Estabelece normas e procedimentos referente à adesão e utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito do DNIT 
  • Instrução de Serviço DG nº 2 - Regula o procedimento licitatório no âmbito do DNIT, de suas Superintendências Regionais e do Plano de Descentralização - REVOGADA 
  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de linhas de transmissão ou redes de distribuição de energia elétrica 
  • Instrução de Serviço DG nº 7 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT por adutoras, tubulação de gás, oleodutos, esgotos e similares para fins de implantação de linha de recalque 
  • Instrução de Serviço DG nº 8 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de cabos de telecomunicações por empresa pública ou privada que vierem a solicitar permissão para esse fim 
  • Instrução de Serviço DG nº 9 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de cabos de telecomunicações por empresa pública ou privada que vierem a solicitar permissão para esse fim - REVOGADA 
  • Instrução de Serviço DG nº 14 - Instrui as Diretorias Setoriais para que promovam a depuração dos itens de serviços contratuais cadastrados no Sistema de Medições

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • Instrução de Serviço PFE nº 2 - Regulamenta o sistema de distribuição de processos administrativos, inclusive quando correlatos a processos judiciais, aos procuradores federais em exercício no DNIT 
  • Instrução de Serviço PFE nº 4 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise e emissão de parecer pelos Procuradores Federais em exercício no DNIT quanto aos processos administrativos que envolvam a atuação do DNIT nos trechos rodoviários federais que foram objeto da Medida Provisória nº 82/2002 
  • Instrução de Serviço PFE nº 5 - Dispõe sobre o limite de distribuição de processos administrativos aos Procuradores Federais em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT