2011

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 01/08/2019 12h20, última modificação 01/08/2019 12h32

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 2 - Define as novas equações tarifárias de transporte de materiais betuminosos a serem adotadas em todos os projetos sob responsabilidade, direta ou indireta, do DNIT
  • Instrução de Serviço DG nº 3 - Estabelece responsabilidade ambiental das contratadas (RAC) e determina, em rol exemplificativo, as especificações, critérios e procedimentos ambientais a serem atendidos
  • Instrução de Serviço DG nº 4 - Altera redação do inciso III do art. 5º da IS/DG 002/2010 - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 5 - Estabelece as prioridades, critérios de corte e premissas e diretrizes relativos à destinação dos investimentos, bem como forma de elaboração da proposta orçamentária anual do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Define que os orçamentos referenciais e as composições de custo para os serviços de engenharia consultiva serão elaboradas a partir da Tabela de Preços de Consultoria, gerenciada pela CGCIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 7 - Tornar sem efeito a IS/DG 006/2011
  • Instrução de Serviço DG nº 8 - Determina que todas as Diretorias Setoriais, IPR e as Sr´s do DNIT requisitem, a cada medição de serviço, uma Declaração da empresa CONTRATADA (modelo na IS em anexo)
  • Instrução de Serviço DG nº 9 - Autoriza, desde que por interesse da Administração, a prorrogação dos contratos do Programa CREMA 1ª Etapa por período máximo de 1 ano
  • Instrução de Serviço DG nº 10 - Nos processos de desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública pelo DNIT para afetação a fins rodoviários, ferroviários ou aquaviários federais, deverão ser observados pelas SR´s e Diretorias Setoriais do DNIT os procedimentos de caráter mandatório, com as normas nele obrigadas, constantes do documento de Diretrizes Básicas para Desapropriação - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 11 - Regula os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa Crema 2ª Etapa
  • Instrução de Serviço DG nº 12 - Desenvolve atividades relacionadas ao PROARTE, no que tange aos serviços de diagnóstico, elaboração de projetos básicos específicos, elaboração de material licitatório, bem como referencia obras e serviços contemplados pelo Programa - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 14 - Regula os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa Crema 1ª Etapa - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 15 - Estabelece critérios para fins de concessão de diárias no âmbito do DNIT

 

DIRETORIA EXECUTIVA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • Instrução de Serviço PFE nº 1 - Dispõe sobre a observância dos Enunciados de Boa Prática Consultiva da Consultoria Geral da União- CGU/AGU
  • Instrução de Serviço PFE nº 2 - Disciplina as atividades dos assistentes de apoio jurídico disponibilizados pelo DNIT para terem exercício na PFE/DNIT
  • Instrução de Serviço PFE nº 3 - Dispõe sobre os documentos que devem instruir os processos de desapropriação no DNIT 
  • Instrução de Serviço PFE nº 4 - Aprova, em caráter normativo, manifestação jurídica que especifica, fixando o entendimento e a orientação do mesmo decorrente
  • Instrução de Serviço PFE nº 5 - Dispõe sobre os débitos fiscais dos contratados do DNIT
  • Instrução de Serviço PFE nº 6 - Disciplina a emissão e encaminhamento mensal da Folha de Registro de Atividades dos Procuradores Federais em exercício na PFE/DNIT
  • Instrução de Serviço PFE nº 7 - Disciplina a análise e emissão de manifestação nos processos distribuídos antes do início do período de férias
  • Instrução de Serviço PFE nº 8 - Estabelece que a representação judicial do DNIT deverá ingressar no feito manifestando seu interesse em defesa do ato administrativo impugnado e assessorar a autoridade apontada como coatora, requisitando informações e elaborando a peça informativa para apresentação em juízo. Os procuradores deverão monitorar as suas caixas de entrada e medidas serão tomadas quanto ao espaço suficiente para armazenagem de e-mails 
  • Instrução de Serviço PFE nº 9 - Disciplina os procedimentos de comunicação entre o Apoio Administrativo e os Procuradores Federais em exercício no Setor de Consultoria desta PFE
  • Instrução de Serviço PFE nº 10 - Disciplina a análise e emissão de manifestação nos processos distribuídos antes do início do período de férias