2013

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 01/08/2019 12h48, última modificação 01/08/2019 12h56

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 1 - Melhora o planejamento orçamentário e logístico pelo DNIT, de forma a permitir a recuperação da infraestrutura da Sede e das SR´s  - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 3 - Estabelece requisitos ambientais para os termos de referência na elaboração de projetos de engenharia nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário
  • Instrução de Serviço DG nº 4 - Altera anexo da IS/DG 004/2005 relativo à emissão de atestado de capacidade técnica contido no Manual de Procedimentos para Gestão de Processos - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Nos processos de desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública pelo DNIT para afetação a fins rodoviários, ferroviários ou aquaviários federais, deverão ser observados pelas SR´s e Diretorias Setoriais do DNIT os procedimentos de caráter mandatório, com as normas nele obrigadas, constantes do documento de Diretrizes Básicas para Desapropriação
  • Instrução de Serviço DG nº 7 - Estabelece os procedimentos e as condições para a formalização de doação de projeto/anteprojeto ao DNIT, bem como para sua avaliação e aprovação - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 8 - Disciplina a inscrição de restos a pagar não processados no âmbito do DNIT
  • Instrução de Serviço DG nº 10 - Regula os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Crema 1ª Etapa - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 12 - Define a metodologia e regula o processo de gerenciamento de riscos, para aplicação nas contratações integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 13 - Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras rodoviárias de pavimentação de pavimentos novos e restaurados, que foram objeto de intervenções de caráter estrutural
  • Instrução de Serviço DG nº 14 - Revoga a IS/DG 01, de 21/02/2013
  • Instrução de Serviço DG nº 15 - Altera anexo da IS/DG 04/2013 relativo a emissão de atestado de capacidade técnica contido no Manual de Procedimentos para Gestão de Processos - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 16 - As SR´s do DNIT, em todos os casos de cessão, alienação e de outras formas de desfazimento de bens móveis inservíveis, deverão designar Comissão Especial pela respectiva autoridade competente - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 17 - Conceitua o Anteprojeto de Engenharia, bem como o Termo de Referência para licitação de obras no Regime Diferenciado de Contratação - RDC, na modalidade de contratação integrada - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 18 - Disciplina critérios de inclusão dos ocupantes de faixas de domínio de vias federais em Programas de Reassentamento geridos pelo DNIT, em decorrência de condicionantes ambientais que exijam a mitigação do impacto causado por empreendimentos viários por meio de medidas compensatórias - REVOGADA

 

DIRETORIA-GERAL/DIRETORIA EXECUTIVA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA