2015

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 02/08/2019 13h03, última modificação 02/08/2019 13h06

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 1 - Aprova Guia Prático do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR LEGAL - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 2 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais betuminosos - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 3 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação, mediante dispensa de licitação, em casos de emergência, de execução de obras ou serviços e aquisição de materiais - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 4 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 5 - Institui as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos para alienação, por meio de doação, de trechos de rodovias federais, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal
  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 7 - Determina uma sistemática de cadastro de contratos, medições e autorização de pagamento de Obras e Serviços de Engenharia Relacionados, no Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), que envolvem as atividades de atestar as despesas e o encaminhamento para pagamento, referentes à execução dos contratos do DNIT, com vistas à melhoria dos processos e padronização dos procedimentos em todo território nacional.
  • Instrução de Serviço DG nº 8 - Disciplina as orientações e procedimentos para os recebimentos e registros dos documentos referentes aos depósitos de interesse do DNIT, exigidos como garantias contratuais de obras, serviços e compras - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 9 - Dispões sobre alterações na IS/DG 03/2007, a qual trata dos procedimentos adotados na execução da Sistemática de Pagamentos do DNIT e SR´s - REVOGADA

 

DIRETORIA EXECUTIVA

  • Instrução de Serviço DIREX nº 1 - Fixa as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos para a absorção de trechos de rodovias estaduais coincidentes com rodovias federais planejadas à malha rodoviária federal

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA