2016

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 05/08/2019 12h33, última modificação 05/08/2019 12h46

DIRETORIA COLEGIADA

  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 6 - Estabelece os procedimentos para elaboração de projetos do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 7 - Estabelece os procedimentos para elaboração de projetos do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 15 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos e abertura de critério de pagamentos, objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação

 

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 1 - Regula os procedimentos de publicação de Portarias de Declaração de Utilidade Pública para efeitos desapropriação e afetação a fins viários
  • Instrução de Serviço DG nº 2 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 3 -Define o modelo de Relatório de Supervisão e de Gerenciamento de Obras para o acompanhamento de execução dos programas de Construção, de Implantação, de Adequação de Capacidade, Duplicação e Duplicação com Restauração, todos os programas no âmbito da Coordenação Geral de Construção Rodoviária - CGCONT/DIR/DNIT
  • Instrução de Serviço DG nº 4 - Define sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR LEGAL
  • Instrução de Serviço DG nº 5 - Revoga IS/DG 011/2009 e IS/DG 012/2009
  • Instrução de Serviço DG nº 8 - Estabelece as responsabilidades de cada área do DNIT, quanto à atualização dos dados cadastrais dos terceirizados do DNIT
  • Instrução de Serviço DG nº 9 - Estabelece as diretrizes para a elaboração, apresentação, análise e aceitação de Anteprojeto de Engenharia e a elaboração do Termo de Referência para licitação das obras no Regime Diferenciado de Contratação - RDC, na modalidade de contratação integrada em empreendimentos do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 10 - Implementação da versão atualizada da Avaliação de Desempenho das Empresas que são contratadas pelo DNIT para execução de obras e serviços
  • Instrução de Serviço DG nº 11 - Implantação de um Sistema de Avaliação de Desempenho de Empresas de Consultoria na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia do DNIT, abrangendo a elaboração de estudos preliminares, estudo de viabilidade, elaboração de projetos básicos, elaboração de projetos executivos, supervisão de obras, apoio e assessoramento no gerenciamento de obras de grande vulto
  • Instrução de Serviço DG nº 12 - Determina as Diretorias Setoriais que observem os seguintes procedimentos de transferências de recursos no âmbito do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 13 - Determina as Diretorias Setoriais que observem os procedimentos de transferência obrigatória de recursos no âmbito do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 14 - Estabelece os procedimentos na execução de obras e serviços do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 16 - Dispõe sobre elaboração dos Projetos dos Postos Integrados Automatizados de Fiscalização - PIAF
  • Instrução de Serviço DG nº 17 - Dispõe sobre a rotina de procedimentos relativos à contratação, mediante dispensa de licitação, em casos de emergência, de execução de obras ou serviços e aquisição de materiais, no âmbito dos Órgãos Descentralizados
  • Instrução de Serviço DG nº 18 - Revoga a IS/DG 021/2010

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA