2019

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 09/01/2019 11h39, última modificação 06/08/2019 09h52

DIRETORIA COLEGIADA

  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 1 - Instrui sobre a aplicação de índice de reajustamento de obras
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 2 - Trata da orientação e procedimentos para atuação da CGCL - Manual de processos
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 3 - Aprova as diretrizes básicas para os programas de remoção e reassentamento
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 4 - Regulamenta atribuições da Corregedoria
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 5 - Disciplina orientações e procedimentos a serem adotados pela PFE
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 6 - Estabelece procedimentos e critérios para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrentes do acréscimo ou decréscimo dos custos da aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos, objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais - REVOGADA
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 7 - Disciplina o Manual de Processos para atuação dp Escritório de Gestão Estratégica - EGE (DIREX)
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 8 - Procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento-PATO e execução, medição e fiscalização de contratos de PATO
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 9 - Política de impressão e de racionalização de gastos e adoção de melhores práticas no âmbito do DNIT
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 10 - Estabelece procedimentos e critérios para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrentes do acréscimo ou decréscimo dos custos da aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos, objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 11 - Determina que as Diretorias Setoriais que observem alguns procedimentos de transferências de recuros  (convênio, termo de cooperação e contrato de repasse) no âmbito do DNIT
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 12 - Determina que as Diretorias Setoriais observem alguns procedimentos de transferências de recuros (termo de compromisso) no âmbito do DNIT
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 13 - Revoga a IS/DG 09/2019, de 23/05/2016. Todos os novos atos originados deverão atender as premissas determinadas pela Portaria 496/2014/DG/DNIT, de 25/03/2014, publicada no BA 013, DE 24 a 28/03/2014
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 14 - Disciplina as orientações e procedimentos para atuação do Setor de Autorização Especial de Trânsito, da Coordenação de Projetos de Estruturas, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento de Projetos, e das SR´s do DNIT nos Estados, bem como de suas Unidades Locais, e das Empresas Concessionárias
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 15 - Altera IS/Colegiada nº 10/2019
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 16 - Estabelece a metodologia a ser utilizada nos levantamentos em campo para avaliação e cálculo do Índice de Condição da Manutenção para rodovias pavimentadas e não-pavimentadas