2013

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 20/08/2019 11h22, última modificação 20/08/2019 11h34

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução Normativa DG nº 1 - Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, referente às infrações praticadas pelos contratados e licitantes contra o DNIT, bem como regulamenta a competência para aplicação das sanções administrativas cabíveis - REVOGADA
  • Instrução Normativa DG nº 2 - Dispõe sobre as normas técnicas para publicação de atos no Boletim Administrativo do DNIT - REVOGADA
  • Instrução Normativa DG nº 3 - Altera dispositivos da IN/DG 001/2013