2015

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 20/08/2019 11h30, última modificação 20/08/2019 11h30

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução Normativa DG nº 1 - Dispõe sobre os procedimentos de envio de matérias para publicação no Boletim - REVOGADA
  • Instrução Normativa DG nº 2 - Fixa os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de empreendimento rodoviário na fase de obra - REVOGADA
  • Instrução Normativa DG nº 3 - Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, referente às infrações praticadas pelos contratados e licitantes contra o DNIT, bem como regulamenta a competência para aplicação das sanções administrativas cabíveis - REVOGADA
  • Instrução Normativa DG nº 4 - Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, referente às infrações praticadas pelos contratados e licitantes contra o DNIT, bem como regulamenta a competência para aplicação das sanções administrativas cabíveis - REVOGADA
  • Instrução Normativa DG nº 5 - Regulamenta a vinculação de contas bancárias aos contratos de prestação de serviços - REVOGADA