2016

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 24/11/2017 10h51, última modificação 20/08/2019 11h43

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução Normativa DG nº 2 - Regulamenta a vinculação de contas bancárias aos contratos de prestação de serviços
  • Instrução Normativa DG nº 3 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à utilização dos bens imóveis residenciais da União e locados de terceiros sobre a responsabilidade do DNIT em todo o território nacional
  • Instrução Normativa DG nº 4 - Dispõe sobre os procedimentos de envio de matérias para publicação no boletim administrativo - REVOGADA
  • Instrução Normativa DG nº 5 - Disciplina a política de movimentação de pessoal no âmbito do DNIT