2020

por Rebecca Nobrega Santa Fé Yokota publicado 30/01/2020 08h53, última modificação 22/05/2020 09h14

DIRETORIA COLEGIADA

Instrução Normativa/Colegiada nº 01 - (Retificação em 05/02/2020) - Altera IN 02/2016

Instrução Normativa/Colegiada nº 02Estabelece procedimentos para a celebração, acompanhamento, alteração, prestação de contas e encerramento de convênios, termos de compromisso e termos de execução descentralizada

Instrução Normativa/Colegiada nº 03Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - Revoga Portaria/Colegiada nº 6.176/2018

Instrução Normativa/Colegiada nº 07Institui a Política de Governança de Aquisições do DNIT

Instrução Normativa/Colegiada nº 08 - Aprova o Regimento Interno das JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao DNIT - Altera Portaria/DG nº 1.207/2018 e revoga Portaria/DIREX nº 66/2015 e Portaria/DG nº 4245/2018

Instrução Normativa/Colegiada nº 09Estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro e informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos ao DNIT

Instrução Normativa/Colegiada nº 10Disciplina, no âmbito DNIT, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso devida aos servidores públicos federais - REVOGA Portaria/DG nº 1.387/2008 e Portaria/Direx nº 5.352/2019

Instrução Normativa/Colegiada nº 12Estabelece os procedimentos para alteração do domicílio bancário dos contratos administrativos celebrados com o DNIT - REVOGA IN/DG nº 2/2016

Instrução Normativa/Colegiada nº 13Estabelece critérios e procedimentos específicos à jornada de trabalho no DNIT - REVOGA Portaria/DG nº 8.324/2019 e Portaria/Colegiada nº 6.080/2019

Instrução Normativa/Colegiada nº 14Estabelece diretrizes para concessão, utilização e guarda do certificado digital destinado aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Vigência a partir de 1º de junho de 2020

Instrução Normativa/Colegiada nº 15 -  Estabelece parâmetros e procedimentos para alienação dos bens móveis ferroviários inservíveis de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes, não arrendados, de que trata o Decreto nº 10.161, de 09 de dezembro de 2019, pelos concessionários da malha ferroviária - Vigência a partir de 1º de junho de 2020

Instrução Normativa/Colegiada nº 16Estabelece procedimentos a serem utilizados na elaboração de projetos do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária – CREMA - Vigência a partir de 1º de junho de 2020 


 

 

DIRETORIA-GERAL

Instrução Normativa/DG nº 04 - Altera IN 08/2018

Instrução Normativa/DG nº 05Dispõe sobre a tramitação e o tratamento de denúncias no âmbito do DNIT

Instrução Normativa/DG nº 11 - Revoga IS/DG nº 06/2009 

Instrução Normativa/DG nº 17Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos termos de compromisso celebrados até 29/12/2016 - REVOGA IS/Colegiada 04/2018 - Em vigor a partir de 01/06/2020

Instrução Normativa/DG nº 18Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos convênios celebrados até 28/05/2008 - REVOGA IS/Colegiada 05/2018 - Em vigor a partir de 01/06/2020

Instrução Normativa/DG nº 19Define os procedimentos de vetorização georreferenciada a ser utilizada no estabelecimento das extensões das hidrovias brasileiras integrantes do Subsistema Aquaviário Federal, por meio da vetorização georreferenciada das linhas de centro dos corpos hídricos. - Em vigor a partir de 01/06/2020


 

 

DIRETORIA-GERAL/CORREGEDORIA

Instrução Normativa/DG/CORREGEDORIA nº 06 - Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito do DNIT - Revoga IN 15/2019