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Comunidades Indígenas e Tradicionais

por msardinha publicado 03/05/2012 12h13, última modificação 08/05/2015 16h30

A CGMAB coordena a execução, por meio de seus parceiros institucionais, de diversos programas de apoio às comunidades indígenas e tradicionais, em observância às legislações específicas sobre o tema. Dentre as ações, destacam-se:

• Apoio à regularização fundiária de Terras indígenas e quilombola;
• Apoio à proteção e fiscalização de Terras Indígenas;
• Execução dos programas de Educação voltados especificamente para este público-alvo;
• Recuperação de acessos e ramais;
• Execução de programas de geração alternativa de renda;
• Apoio ao desenvolvimento de atividades para garantia de subsistência das comunidades tradicionais.