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Diretoria-Geral do DNIT tem ação efetiva em visitas técnicas nas obras por todo o país

RETROSPECTIVA

DNIT planeja para 2020 um ano de muitas realizações
por publicado: 31/12/2019 12h34 última modificação: 31/12/2019 12h34

O ano termina, mas com a certeza de que foi um 2019 de trabalho muito intenso, com vários desafios. Um tempo muito bom para o DNIT, repleto de realizações e de crescimento do Departamento, como a melhoria na gestão dos empreendimentos, uma formação mais intensa de integridade e uma maior motivação dos servidores.

Em 2019, o DNIT também trabalhou ativamente integrado com o Ministério da Infraestrutura, com parlamentares e com a sociedade brasileira. E para 2020, o DNIT já se prepara para muito trabalho, mas também muitas realizações.     

Entre as diversas ações realizadas pela Diretoria-Geral neste ano está o encontro com representantes de bancadas do Poder Legislativo de todo os país. O Ciclo de Planejamento Conjunto com os Parlamentares, CPCP, realizado na sede do Departamento, em Brasília, discutiu e debateu assuntos prioritários na área de infraestrutura de cada Estado.

A Diretoria-Geral também, sempre preocupada em mostrar transparência e conversar com seus servidores, realizou diversas reuniões no auditório sede, em Brasília, com videoconferência para todos os estados. Temas como valorização do servidor, obras entregues e orçamento foram amplamente discutidos em reuniões informais, sempre abertas para o diálogo.

A Diretoria-Geral ainda ressaltou a atuação do DNIT no combate à corrupção e nas ações de fortalecimento da integridade.

        

Acompanhamento do trabalho das Superintendências Regionais e Administrações Hidroviárias

A Diretoria-Geral, acompanhada de técnicos da Autarquia, realizou dezenas de visitas técnicas às Superintendências do DNIT neste ano, não só com os objetivos de conhecer e avaliar as estruturas regionais, mas também de se aproximar das equipes de trabalho, conhecer a situação das rodovias, saber sobre o andamento dos projetos, as obras nas regiões e todas as dificuldades para sua efetivação. Os encontros foram focados na integração e no alinhamento estratégico entre a sede e as Superintendências e Administrações Hidroviárias.

 

Inspeções nas obras

Desde o início do ano, a Diretoria-Geral do DNIT também se preocupou em conhecer de perto todos os problemas nos estados e não mediu esforços para realizar visitas técnicas em mais de 100 empreendimentos, que estão sendo realizados pela Autarquia em todo o país.

Entre muitas inspeções realizadas durante o ano, destacamos a entrega da BR-163. A Diretoria-Geral do DNIT, realizou visitas técnicas mensais no estado do Pará, acompanhado sempre de uma equipe da Autarquia, para vistoriar as obras de manutenção e de construção da rodovia. 

A Diretoria-Geral também esteve presente nas obras aquaviárias. Equipes técnicas do DNIT realizaram serviços de manutenções corretivas das estruturas navais com objetivo de propiciar condições seguras para as operações portuárias, como o embarque e o desembarque de pessoas e mercadorias, bem como realizaram dragagens em portos. Além disso, foram feitas obras para dirimir conflitos urbanos em travessias ferroviárias.

 

 

Ações realizadas pelos órgãos vinculados à Diretoria-Geral

A Diretoria-Geral também possui órgãos vinculados que trabalham intensamente visando à adoção de ações para o comprometimento em atender o cidadão, adoção de medidas para a prevenção de irregularidades praticadas por servidores públicos da autarquia e ainda a auditoria que tem a  missão de acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo DNIT, a fim de propor ações preventivas, corretivas e de melhorias nos processos, com vistas a agregar valor à gestão, além de apoiar, permanentemente, os órgãos de controle interno e externo, no exercício de suas missões institucionais.        

 

Ouvidoria - A Ouvidoria teve um expressivo aumento na quantidade de demandas enviadas por e-mail, de 20.000, para mais de 50.000. Destaca-se também neste ano um expressivo crescimento observado na quantidade de mensagens eletrônicas reduzindo as demandas protocoladas junto ao sistema Ouvidoria Web, disponível junto ao Portal da Autarquia.

O órgão passa por um período também de transição, pois ainda estão em curso os ajustes decorrentes da entrada em vigor da Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, tendo também sido registradas no período, inovações relevantes no contexto das tratativas com a sociedade, como a preservação de identidades (rotina de solicitação de anuência), controles de acesso a demandas (Resolução nº 3/2019/OGU), isto sem falar no refinamento do contexto da Integridade Institucional, bem representada pelo Programa Radar Anticorrupção.

 

Auditoria - A Auditoria Interna realizou treze auditorias, sendo sete programadas no Plano Anual de Auditoria Interna e seis por determinação da Diretoria Geral. Os trabalhos trouxeram melhorias nos processos administrativos e de gestão da Autarquia, e têm a expectativa de alcançar uma economia em torno de R$ 12 milhões.

 Também se destaca a participação no rito processual para pagamento de reconhecimento de dívida – RD, recentemente disciplinada pela Instrução Normativa nº 09/2019. Neste ano, a Auditoria analisou 31 processos que perfazem um total de R$ 20,9 milhões.

 Gradativamente, a Auditoria vem adotando uma postura de se aproximar mais das áreas, inclusive auxiliando no atendimento das demandas emanadas pelos órgãos de controle interno e externo, tais como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Apenas da Controladoria Geral da União, monitoramos 232 recomendações e, no tocante ao Tribunal de Contas da União, em 2019, foram monitorados 191 Acórdãos, com decisões contendo determinações e recomendações ao DNIT.

 

Corregedoria - A Corregedoria realizou em 2019 uma Força-tarefa de servidores (Superintendências e Sede) com o objetivo de normalizar o quantitativo de processos em trâmite na Corregedoria. A Corregedoria criou também neste ano um modelo padronizado de Nota Técnica incluído no SEI.

Neste ano aconteceu o 1º Workshop da Atuação Correcional: Alinhamento, Capacitação e Ações em Juízo de Admissibilidade. O encontro capacitou servidores para atuar no enfrentamento à prática de ilícitos administrativos. Entre os assuntos tratados, a apresentação do sistema de correição do Poder Executivo Federal, o significado do dever de apurar, procedimentos correcionais e juízo de admissibilidade. Além da parte teórica, os participantes tiveram uma atuação prática no preenchimento de nota técnica, com a supervisão dos membros da Corregedoria.         

A Corregedoria também realizou Chamamento Público para ampliação da força de trabalho da Corregedoria.

Também neste ano a corregedoria criou a PORTARIA Nº 8225, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, que dispõe sobre a organização interna e define as atribuições das unidades que compõem a Corregedoria.

E ainda neste ano a Diretoria Geral e a corregedoria elaboraram Instrução Normativa nº 15/2019 que Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como procedimento disciplinar em situações de menor potencial ofensivo.

 O DNIT possui ainda a Procuradoria Federal Especializada, que esteve sempre presente, durante todo ano, nas ações de conciliação, com o objetivo de agilizar os processos de desocupações das áreas que atingidas pelas obras de infraestrutura do DNIT.

 

 

Coordenação de Comunicação Social – DNIT