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Famílias reassentadas pelo Concilia BR-381 e Anel recebem seus títulos de propriedade

REASSENTAMENTO

Registro definitivo do imóvel foi entregue para beneficiários do Programa que já vivem nas moradias financiadas pelo DNIT
por publicado: 03/09/2018 15h10 última modificação: 03/09/2018 15h10

     Trinta e sete beneficiários reassentados por meio do  Concilia BR-381 e Anel foram convocados para receber seus títulos de propriedade, em cerimônia realizada no dia 24 de agosto, no auditório da Justiça Federal, em Belo Horizonte. Esse é o documento que garante aos beneficiários do Programa o registro do imóvel para o qual escolheram mudar.Mesa solene com a presença do presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves e demais autoridades | Foto: Ana Clédia Zorzal

     O evento foi conduzido pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos, que também coordena todas as ações do Concilia BR-381 e Anel. Para o magistrado, a entrega de títulos aos beneficiários representa muito mais que a mudança de moradia. “Mais do que a casa, que é importante, mais do que a retirada de pessoas em situação de perigo às margens de um dos locais de maior tráfego, estamos inserindo uma camada de cidadãos no espaço da cidadania brasileira”, enfatizou.

Primeira etapa

     A primeira fase do reassentamento envolve cerca de 270 famílias. Isso vai implicar na extinção do benefício do aluguel social, uma vez que todas as famílias nesse regime serão reassentadas de forma definitiva, juntamente com os moradores cadastrados da Vila Pica Pau (bairro Jardim Vitória em BH) e Vila da Paz (bairro Universitário em BH). Para a segunda etapa do reassentamento está previsto o reassentamento de outras 1.090 famílias da Vila da Luz (bairro Goiânia em BH) e Comunidade Bom Destino (bairro Bom Destino em Santa Luzia).

     O reassentamento é motivo de comemoração para os beneficiários, como é o caso da aposentada Benedita da Silva, 71 anos. "Meu marido e minha filha já tinham sido atropelados na Vila da Luz. Tem três meses que moro na casa nova e estou muito satisfeita. Não tem barulho, não tem poeira, os vizinhos são muito bons e trabalhadores. Quando fui para a casa nova foi o dia mais feliz da minha vida. Receber esse registro é um verdadeiro presente", declarou.

Mutirões

      O DNIT já investiu R$ 10.179.700,00 na aquisição de moradias. Nessa primeira fase do reassentamento até agosto deste ano, foram realizadas 96 audiências de conciliação. Desse número, 86 beneficiários tiveram acordos positivos e 67 já moram nas casas definitivas. Os demais beneficiários estão em processo de mudança. 

Beneficiários comemoram o recebimento dos títulos de propriedade | Foto: Alexandre Dutra     O último mutirão de conciliação foi realizado no dia 23 de agosto, com a participação de 12 famílias. Todas tiveram acordos positivos homologados, entre elas a dona de casa Eliane Nascimento dos Santos, 46 anos. "Não imaginava que esse momento chegaria. Era uma realidade muito distante para mim. Só o fato de sair da Vila da Luz já foi maravilhoso. Acho que eu nem tinha o direito de poder escolher uma casa, porque qualquer cantinho que me oferecessem longe da rodovia já estava ótimo pra mim. Saí da audiência com uma sensação de tranquilidade e quando penso que meus quatro filhos irão morar em lugar melhor fico muito aliviada", afirmou. 

 Sobre o Concilia BR-381 e Anel

     O Concilia BR-381 e Anel (Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381) foi criado em função da necessidade de revitalização dessas rodovias. É uma iniciativa da Justiça Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em parceria com Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) e Comunidade de Moradores de Áreas de Risco (CMAR) e apoio do Colégio Registral Imobiliário (CORI-MG).

03/09/2018

ASCOM/DNIT