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Licenciamento ambiental e obras no Pedral do Lourenço são debatidos em audiências públicas no Pará

INFRAESTRUTURA

Intervenções visam garantir navegação durante todo o ano
por publicado: 02/07/2019 17h56 última modificação: 03/07/2019 09h17

Autoridades públicas e eclesiásticas, políticos, líderes comunitários, representantes de movimentos sociais, estudantes, professores universitários, empresários e cidadãos participaram, nesta segunda-feira (01), da audiência pública realizada em Marabá para apresentar os detalhes do empreendimento “Dragagem e derrocamento da via navegável da hidrovia do rio Tocantins”, obra a ser executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no trecho localizado entre Marabá e Baião, no Pará. Esta é a primeira de uma série de audiências que serão realizadas até a sexta-feira (05) nos municípios paraenses de Itupiranga, Nova Ipixuna, Tucuruí e Baião como parte do processo de licenciamento ambiental da obra, sob a coordenação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.

Por mais de sete horas, em Marabá, técnicos do DNIT, do Ibama e especialistas procuraram esclarecer as dúvidas dos presentes em relação ao processo de licenciamento ambiental e à obra, que vai possibilitar a navegação nessa extensão do rio Tocantins durante todo o ano, fomentando o desenvolvimento econômico da região. “Nós estamos aqui para apresentar o empreendimento mas, principalmente, para ouvir a comunidade, receber sugestões e responder seus questionamentos, tirar suas dúvidas”, afirmou a Diretora de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Karoline Lemos.  

O DNIT já apresentou o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) ao Ibama e aos municípios afetados pela obra. Além de analisá-los tecnicamente, o órgão ambiental vai considerar também as audiências públicas para a emissão da Licença Prévia (LP), na qual deve ser apontada a viabilidade do empreendimento. A expectativa do DNIT é obter a LP no primeiro semestre de 2020 e, no segundo semestre, a Licença de Instalação (LI), visando a realização das obras de derrocagem a partir de 2021.

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Pedral

O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa situada no rio Tocantins, que aflora durante os meses de estiagem e impede a navegação neste trecho situado no sudeste paraense. Para garantir a navegação durante todos os meses do ano, são necessárias obras pontuais de dragagem, que é a retirada de material solto no fundo do rio,  e de derrocagem, que é a escavação das pedras, aumentando a profundidade. De uma margem à outra, o Tocantins tem, em média,  cerca de um quilômetro de largura (1.000 metros). O objetivo das obras é criar um canal de navegação de cerca de 100 metros de largura (foto) no trecho do Pedral. Durante a audiência pública, os técnicos do DNIT explicaram que não vai haver alteração no volume ou na vazão do rio Tocantins com a realização das obras.

           Coordenação de Comunicação Social - DNIT