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Meio Ambiente

A Coordenação Geral de Meio Ambiente - CGMAB, subordinada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, foi criada em 2004 a partir da edição da Resolução DNIT nº 06 de 10 março de 2004, evidenciando assim a internalização das diretrizes da Política Ambiental do Ministério dos Transportes, publicada em 2003.

A CGMAB desenvolve, implanta e coordena o sistema de gestão ambiental rodoviário, ferroviário e aquaviário do Plano Nacional de Viação de Transportes. Tem como referências critérios técnicos, econômicos e a viabilidade ambiental dos sistemas de transportes.

A CGMAB está estruturada em duas coordenações: Meio Ambiente Aquaviário e Meio Ambiente Terrestre.

Gestão Ambiental

O DNIT, por meio da Coordenação Geral de Meio Ambiente – CGMAB, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa – DPP, executa atividades de gestão ambiental dos empreendimentos de infraestrutura e operação de transporte, zelando para que estejam em estrita observância à legislação ambiental, por meio da adoção de práticas sustentáveis de controle e mitigação de impactos ambientais, com vistas à preservação do meio ambiente, nos aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos, realizando constantes levantamentos da situação ambiental da malha rodoviária federal pavimentada. A CGMAB é responsável pela contratação e fiscalização dos serviços de gestão ambiental.

As 3 etapas da Gestão Ambiental 

  • Supervisão Ambiental

Atividades que visam contemplar o efetivo controle ambiental sistemático das obras e as premissas estabelecidas nos estudos ambientais antecessores visando cumprir os preceitos do licenciamento ambiental e objetivando proporcionar condições para que todos os programas ambientais de demandas integrantes sejam desenvolvidos com a qualidade almejada e em estrita observância à legislação de qualquer nível (Federal, Estadual, Municipal).

  • Gerenciamento Ambiental

Estas atividades envolvem a avaliação e revisão, com ênfase ambiental, de toda a documentação técnica do empreendimento, no aspecto qualitativo, objetivando a atualização da elaboração dos programas ambientais; o apoio e gerenciamento de convênios a serem celebrados com empresas especializadas ou instituições de pesquisa/ONG para implementação e desenvolvimento de programas ambientais; apoio e montagem de editais a serem celebrados com empresas especializadas; gerenciamento junto aos órgãos ambientais e apoio institucional junto a outros atores (Ministério Público, DNPM, Órgão Ambiental Federal e Municipal, IPHAN, FUNAI, Defesa Civil, Prefeituras, etc.) e a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental, bem como a alimentação de dados no Sistema de Apoio à Gestão Ambiental Rodoviária Federal – SAGARF. 

  • Programas Ambientais

Execução e implantação dos programas ambientais descritos nas Licenças Ambientais e constantes no Plano Básico Ambiental – PBA ou no Plano de Controle Ambiental – PCA, estando em estrita concordância com estes estudos.

A duplicação da BR-101/SUL foi a primeira obra do DNIT a incorporar o conceito de Gestão Ambiental já que junto ao orçamento das obras foram investidos recursos para a Gestão Ambiental do empreendimento, a fim de se ter garantido, por meio de fiscalizações e inspeções rotineiras, o fiel cumprimento da legislação ambiental e o bom andamento do processo de licenciamento ambiental (prazos e condições estabelecidas). Desde então a Gestão Ambiental tem sido incorporada nos principais empreendimentos do DNIT.


Gestões Ambientais pelo Brasil

BR-158/MT               BR-163/PA               BR-230/PA                   BR-153/SP

BR-392/RS                BR-135/MG              BR-060/GO                 BR-158-287/RS

BR-262/MS               BR-101/SUL             BR-381/MG

BR-050/MG              BR-448/RS                BR-235/BA

BR-470/SC                BR-285/SC/RS          BR-101/PE/AL/SE/BA

BR-242/MT               BR-116/RS               BR-101/PE/PB/RN

Sociedade

Educação Ambiental

Reassentamento e Desapropriação

Comunidades Indígenas e Tradiocionais

Sítios Arqueológicos

Sítios Paleontológicos

Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Saúde Pública

Comunicação Social

Licenciamento Ambiental

Licenças Ambientais

Intervenientes

Plano Básico Ambiental

Programas Ambientais

Regularização Ambiental

Produtos

Estudos Ambientais

Projetos de Engenharia

Geoprocessamento

Publicações

Monitoramento Ambiental

Contratações