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Meio Ambiente

    A Coordenação Geral de Meio Ambiente - CGMAB, subordinada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, foi criada em 2004 a partir da edição da Resolução DNIT nº 06 de 10 março de 2004, evidenciando assim a internalização das diretrizes da Política Ambiental do Ministério dos Transportes, publicada em 2003.

    A CGMAB desenvolve, implanta e coordena o sistema de gestão ambiental rodoviário, ferroviário e aquaviário do Plano Nacional de Viação de Transportes. Tem como referências critérios técnicos, econômicos e a viabilidade ambiental dos sistemas de transportes.

    A CGMAB está estruturada em duas coordenações: Meio Ambiente Aquaviário e Meio Ambiente Terrestre.

    Gestão Ambiental

    O DNIT, por meio da Coordenação Geral de Meio Ambiente – CGMAB, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa – DPP, executa atividades de gestão ambiental dos empreendimentos de infraestrutura e operação de transporte, zelando para que estejam em estrita observância à legislação ambiental, por meio da adoção de práticas sustentáveis de controle e mitigação de impactos ambientais, com vistas à preservação do meio ambiente, nos aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos, realizando constantes levantamentos da situação ambiental da malha rodoviária federal pavimentada. A CGMAB é responsável pela contratação e fiscalização dos serviços de gestão ambiental.

    As 3 etapas da Gestão Ambiental 

    • Supervisão Ambiental

    Atividades que visam contemplar o efetivo controle ambiental sistemático das obras e as premissas estabelecidas nos estudos ambientais antecessores visando cumprir os preceitos do licenciamento ambiental e objetivando proporcionar condições para que todos os programas ambientais de demandas integrantes sejam desenvolvidos com a qualidade almejada e em estrita observância à legislação de qualquer nível (Federal, Estadual, Municipal).

    • Gerenciamento Ambiental

    Estas atividades envolvem a avaliação e revisão, com ênfase ambiental, de toda a documentação técnica do empreendimento, no aspecto qualitativo, objetivando a atualização da elaboração dos programas ambientais; o apoio e gerenciamento de convênios a serem celebrados com empresas especializadas ou instituições de pesquisa/ONG para implementação e desenvolvimento de programas ambientais; apoio e montagem de editais a serem celebrados com empresas especializadas; gerenciamento junto aos órgãos ambientais e apoio institucional junto a outros atores (Ministério Público, DNPM, Órgão Ambiental Federal e Municipal, IPHAN, FUNAI, Defesa Civil, Prefeituras, etc.).

    • Programas Ambientais

    Execução e implantação dos programas ambientais descritos nas Licenças Ambientais e constantes no Plano Básico Ambiental – PBA ou no Plano de Controle Ambiental – PCA, estando em estrita concordância com estes estudos.


    Sociedade

    Educação Ambiental

    Reassentamento e Desapropriação

    Comunidades Indígenas e Tradiocionais

    Sítios Arqueológicos

    Sítios Paleontológicos

    Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

    Saúde Pública

    Comunicação Social

    Licenciamento Ambiental

    Licenças Ambientais

    Intervenientes

    Plano Básico Ambiental

    Programas Ambientais

    PROFAS / Regularização Ambiental

    Regularização Ambiental de Rodovias

    Gestões Ambientais em andamento

    BR-235/SC                BR-163/PA                BR-230/PA                  

    BR-116/RS                BR-116/392              BR-470/SC                      

    BR-158/MT               BR-101/SUL              BR-381/MG

    BR-280/SC                BR-242/MT              BR-101/NE

    BR-153/SP                BR-386/RS           

    BR-158/287/RS        BR-429/RO


    Produtos

    Estudos Ambientais

    Projetos de Engenharia

    Geoprocessamento

    Publicações

    Monitoramento Ambiental

    Monitoramento de Fauna