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Governança no DNIT

por Luísa Schneiders da Silva publicado 25/01/2017 16h11, última modificação 14/02/2017 18h06

No que diz respeito ao setor público, a Governança tem a função de orientar e monitorar a atuação da gestão, por intermédio de mecanismos de estratégia, liderança e controle visando, principalmente, a implementação de políticas públicas e a prestação de serviços para a sociedade. A base de governança do DNIT é a compilação de Estratégia, Riscos Corporativos e Processos. Estratégia pode ser definida como um processo de construção do futuro de uma organização a partir do uso de suas competências fundamentais. A visão, missão e valores da Autarquia configuram uma ferramenta essencial para a determinação de sua direção estratégica, atingindo, assim, seus objetivos principais. Um risco Corporativo, por sua vez, é um fator indeterminado, o qual pode resultar em impactos positivos ou negativos à organização. Um conjunto de riscos corporativos deve estar conexo aos objetivos estratégicos indicados pelo Mapa Estratégico do Órgão. Por fim, um processo pode ser caracterizado como um agrupamento de atividades relacionadas entre si que transformam insumos (input) em produtos (output), através da geração de valor. Esta estrutura integra o modelo de Governança do DNIT.

Governança diz respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas sejam executadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e resultados de forma transparente. São funções da governança:

  • Definir o direcionamento estratégico;
  • Supervisionar a gestão;
  • Envolver as partes interessadas;
  • Gerenciar riscos estratégicos;
  • Gerenciar conflitos internos;
  • Auditar e avaliar o sistema de gestão e controle;
  • Promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência.

De acordo com a Portaria nº 996, publicada no dia 12 de maio de 2016, o Comitê de Governança deve assessorar as deliberações da Diretoria Colegiada do DNIT sobre questões de governança do Órgão. Nesta encontra-se também o Regimento Interno do Comitê.