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Coordenação de Obras Diretas

por Tiago Oliveira Moreira publicado 11/12/2015 17h50, última modificação 03/10/2017 19h43
ArquivoDescrição

Mem. Circ. n° 11/2015/CGCONT/DIR/DNIT  

Planilha Modelo  

Trata sobre Revisão de Projeto em Fase de Obras em contratos cuja modalidade de licitação tenha ocorrido pelo RDC – Regime Diferenciado de Contratação.

(Planilha modelo em anexo)

Instrução Normativa/DG n° 02/2015  

Fixa os procedimentos para Revisão de Projeto na Fase de Obra de projeto executivo aprovado.

Instrução de Serviço/DG n° 15/2016

Planilha Modelo  

Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de material asfáltico e abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação.

 (Planilha modelo em anexo)

Mem. Circ. n° 46/2017/DIR/DNIT  

Parecer referencial da PFE/DNIT que trata exclusivamente da abertura de critério de pagamentos para desmembramento do material betuminoso.

Mem. Circ. n° 107/2017/CGCONT - DIR/DIR/DNIT SEDE   

Memorando orientativo quanto a  definição do critério de pagamentos e suas alterações.

Instrução de Serviço/DG n° 09/2017

Define modelo de medição de obras e serviços no âmbito do DNIT e as responsabilidades decorrentes dos processos de medição e do suporte documental.