RESOLUÇÕES - AET

por Marcos de Matos Araújo publicado 04/09/2014 12h20, última modificação 09/06/2017 15h40

1)  RESOLUÇÃO N° 01/2016 – DNIT – Dispõe sobre o transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões e para trânsito de veículos especiais. Revoga a Resolução 11/2004-DNIT e outras disposições em contrário. Vigência coexistente com a RESOLUÇÃO Nº 02/2014 - DNIT.

 2) RESOLUÇÃO N° 210/06 – CONTRAN - Estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres. Alterada pelas Resoluções nº 284/2008-CONTRAN269/2008-CONTRAN , 326/2009-CONTRANPORTARIA 63/2009-DENATRAN e anexos (composições homologadas), 373/2011-CONTRAN419/2012-CONTRAN489/2014-CONTRAN e 520/2015-CONTRAN. Ex: caminhão baú fechado, carreta boiadeiro.

 3) RESOLUÇÃO N° 211/06 – CONTRAN – Dispõe sobre requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, alterada pelas Resoluções nº 04/1998-CONTRAN256/2007-CONTRAN269/2008-CONTRAN326/2009-CONTRANPORTARIA 63/2009-DENATRAN e anexos (composições homologadas), 381/2011-CONTRAN419/2012-CONTRAN438/2013-CONTRAN489/2014-CONTRANLei 13.103/15 (Lei do Caminhoneiro)630/2016-CONTRAN635/2016-CONTRAN e 640/2016-CONTRAN. Ex.: bitrem, rodotrem, romeu e julieta, treminhão e tritrem.

 4) Resolução 564/2015-CONTRAN – Dispõe sobre o transporte de contêineres.

 5)RESOLUÇÃO N° 508/14 – CONTRAN – Dispõe sobre a autorização, a título precário, para o transporte de passageiros em veículos de carga. Ex: transporte de bóias-frias ou romeiros.

 6) RESOLUÇÃO N° 349/10 – CONTRAN – Dispõe sobre o transporte de cargas em veículos tipo automóveis, alterada pelo Ofício n.º27/2010/CGIT/DENATRAM, de 05/01/2011 do DENATRAN Ex: transporte de Asa Delta, Escadas. 

 7) RESOLUÇÃO N° 305/09 – CONTRAN – Estabelece requisitos de segurança necessários à Circulação de Combinações para Transporte de Veículos – CTV.  Alterada pela Resolução nº 04/1998-CONTRAN e 368/2010-CONTRAN. Ex: cegonheiros. 

 8) RESOLUÇÃO N° 341/10 – CONTRAN – Cria Autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN. Alterada pelas Resoluções nº 374/2011-CONTRAN388/2011-CONTRAN399/2012-CONTRAN e627/2016-CONTRAN.

 9) RESOLUÇÕES REVOGADAS - DNIT